Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40789
Tipo: Tese
Título: As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Título(s) alternativo(s): The condemnations of the Guerrilla Cases of the Araguaia and Vladimir Herzog in the Inter-American Court of Human Rights: a study on imaginary human rights policy in Brazil
Autor(es): Ramos, Núbia dos Reis
Primeiro Orientador: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee1: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee2: Hollanda, Cristina Buarque de
metadata.dc.contributor.referee3: Assumpção, San Romanelli
metadata.dc.contributor.referee4: López, José Julian
metadata.dc.contributor.referee5: Alvarez, Marco César
Resumo: Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas discursivas que reivindicam justiça e verdade para as vítimas da violência de Estado durante a ditadura civil-militar. Empiricamente a análise parte das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos da Guerrilha do Araguaia e do jornalista Vladimir Herzog. Examino as disputas antagônicas no campo das práticas discursivas, utilizando a Lei da Anistia como ponto de partida para observar as dimensões sociopolíticas do fenômeno. Para descrever o imaginário político dos direitos humanos, a análise se apoia em dois eixos teóricos. O primeiro, baseado em López (2018), aborda representações, discursos e tecnologias sociais. O segundo, fundamentado na teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2015), utiliza os conceitos de significante vazio, antagonismo e hegemonia para entender a oposição aos direitos humanos como práticas discursivas que buscam desconstruí-los e recriá-los em bases conservadoras. Metodologicamente, este estudo utiliza pesquisa e análise documental da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para construir a socio-história dos direitos humanos, recorre à literatura especializada, jornais de grande circulação no Brasil e documentos de sites de diversos órgãos brasileiros. Observar a reconciliação nacional como expressão do imaginário político revela que os sentidos atribuídos à Lei da Anistia são contingentes e precários, não um consenso universal. A anistia é um campo de disputa entre agências, buscando unir diferentes visões de mundo e demandas sociais. Ambos os eixos de construção e desconstrução disputam o reconhecimento social e a legitimidade política do imaginário dos direitos humanos no Brasil, com trajetórias que se entrecruzam e possuem diferentes graus de autonomia ao longo das últimas décadas.
Abstract: In this thesis, I analyze the political imaginary of human rights in Brazil, focusing on discursive practices that advocate for justice and truth for the victims of state violence during the civil-military dictatorship. Empirically, the analysis begins with Brazil's condemnations by the Inter-American Court of Human Rights in the cases of the Araguaia Guerrilla and journalist Vladimir Herzog. Examine the antagonistic disputes in the field of discursive practices, using the Amnesty Law as a starting point to observe the sociopolitical dimensions of the phenomenon. To describe the political imaginary of human rights, the analysis relies on two theoretical axes. The first, based on López (2018), addresses representations, discourses, and social technologies. The second, grounded in Laclau and Mouffe's discourse theory (2015), uses the concepts of empty signifier, antagonism, and hegemony to understand opposition to human rights as discursive practices that seek to deconstruct and recreate them on conservative bases. Methodologically, this study employs research and documentary analysis from the Court and the Inter-American Commission on Human Rights. To construct the sociohistory of human rights, it relies on specialized literature, widely circulated newspapers in Brazil, and documents from various Brazilian organizations. Observing national reconciliation as an expression of the political imaginary reveals that the meanings attributed to the Amnesty Law are contingent and precarious, not a universal consensus. Amnesty is a field of dispute among agencies, seeking to unite different worldviews and social demands. Both the axes of construction and deconstruction vie for social recognition and political legitimacy of the human rights imaginary in Brazil, with trajectories that intersect and possess varying degrees of autonomy over the last few decades.
Palavras-chave: Direitos humanos
Imaginário político;
Corte Interamericana
Guerrilha do Araguaia
Vladimir Herzog
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40789
Data do documento: 20-Nov-2024
Aparece nas coleções:Tese (PPGCS)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Núbia Ramos - Tese Doutorado_Versão Final.pdfTese de Doutorado5,47 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.