https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41251
Tipo: | Dissertação |
Título: | Publicidade, discurso e procedimento deliberativo: uma análise da teoria democrática de Jürgem Habermas |
Autor(es): | Oliveira, Gracione Batista de |
Primeiro Orientador: | Souza, José Crisóstomo de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Souza, José Crisóstomo de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Gomes, Wilson da Silva |
metadata.dc.contributor.referee3: | Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos |
Resumo: | Esta dissertação busca compreender como Habermas, pela adoção de uma perspectiva procedimental e normativa, sustenta sua proposta de ―democracia deliberativa‖, apresentada como alternativa mais apropriada ao entendimento e autodeterminação de cidadãos livres e iguais, no contexto das complexas sociedades contemporâneas. Apoiado em uma concepção mais modesta de filosofia – aquela que opera como intérprete da realidade, abandona o papel de ―juiz supremo perante a cultura como um todo‖ –, Habermas defende a existência de princípios racionais de validade universal ―embutidos‖ na própria função inerente à linguagem – produzir entendimento. Tais princípios são capazes de ―garantir‖ formas democráticas de convivência e proscrever o fantasma da violência, do autoritarismo e da barbárie. O autor, que mantém crenças universalistas, associadas, entretanto, a um tipo de ―transcendentalismo fraco‖ apoiado nas práticas da vida cotidiana, autodefine-se como ―pragmatista kantiano‖, procura afastar-se do ―fundacionismo transcendental‖ de Apel, e aproximar-se cada vez mais do pragmatismo norte-americano. A partir da prática do discurso (discussão) e da publicidade (ou publiceidade, como preferem alguns,) das ideias, orientadas de acordo com a aceitação de certos pressupostos, a troca racional de argumentos se constitui na condição última de legitimação do regime democrático. Tal modelo de democracia prevê a institucionalização dos procedimentos e das condições de discurso como forma de garantir a participação simétrica do cidadão nas tomadas de decisões políticas. Habermas localiza sua democracia procedimental a meio caminho entre os modelos republicano e liberal: um modelo menos idealista que o primeiro e menos utilitarista que o último. Trata-se de uma democracia que se fundamenta na práxis de autodeterminação política dos cidadãos, na qual a coletividade se torna consciente de si mesma como um todo e age mediante a vontade coletiva do cidadão. É isso que mostraremos por meio de um percurso que começa pela análise do conceito de publicidade e suas implicações na proposta de democracia apresentada por Habermas; passa pelo exame do lugar e alcance do discurso como meio atingir o entendimento entre os indivíduos; e chega à investigação do conceito procedimental de democracia deliberativa apresentado por Habermas. |
Abstract: | This dissertation attempts to analyze how Habermas, by adopting a procedural and normative perspective, defends his proposal for "deliberative democracy", presented as a more appropriate alternative to understand , in the context of complex contemporary societies, the free citizenship, self-determination and sense of equality. Based on a more unpretentious conception of philosophy, which operates as interpreter of reality and abandons the traditional role as the arbiter of culture for society, Habermas advocates that there are rational principles, universally valid, which are ―embedded" in the inherent language function – to produce understanding. These principles, according to the author, can "ensure" democratic forms of coexistence and proscribe the ghost of violence, authoritarianism and barbarism. By keeping Universalist beliefs tied to a sort of ―weak transcendentalism‖, which is supported by the practice of everyday life, Habermas describes himself as a Kantian pragmatist who seeks to move away from Apel´s ―transcendental foundationalism‖ and get closer to the American pragmatism. By means of speech acts and publicity, oriented to the acceptance of some rules, the rational exchange of arguments composes the ultimate condition of democracy and legitimacy. This model of democracy requires the institutionalization of discourse procedures as a way of ensuring equality among citizens in political decision-making processes. According to Habermas, the procedural democracy is not as idealistic as the republican model or as utilitarian as the liberal one; it is between the two. In this model of democracy, citizens´ political self-determination forms the medium through which a community constitutes itself as a whole and the actions are driven to the citizen collective will. That is what we attempt to demonstrate in this essay. First of all, we analyze the concept of publicity and the way it is related to Habermas´ democracy model; afterwards, we focus on speech acts and the process of reaching an understanding between individuals; and finally, we investigate the procedural concept of deliberative democracy presented by Habermas. |
Palavras-chave: | Habermas Democracia Discurso. Publicidade Deliberação Procedimento Normatividade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41251 |
Data do documento: | 13-Set-2010 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGF) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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