Justiça restaurativa e crimes lgbtfóbicos : possibilidade de aplicação como subversão do sistema criminal See

Crítica feminista e a participação das mulheres na política brasileira: democracia paritária de gênero como direito See

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza See

Crime de sonegação fiscal: estudo comparado entre Guiné-Bissau e Brasil See

Os programas de cidadania por investimento e o “vínculo genuíno de nacionalidade” See

O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle See

Acesso à justiça em matéria de seguridade social: uma análise sobre a adequação do direito processual ao direito material See

Forma jurídica, pluralismo jurídico e direito insurgente: uma análise a partir da obra de E. B. Pachukanis See

Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba See

A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal See

As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma Ifood See

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo See

A proteção constitucional do trabalho nas plataformas digitais dirigentes no Brasil See

Existe dever médico de tratar arbitrariamente? a repercussão jurídicopenal da omissão do médico que respeita a recusa terapêutica do paciente grave See

O modelo sindical e a crise no ordenamento brasileiro: propostas para aperfeiçoamento da representatividade See

Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivências See

O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas See

Uma reflexão bioética acerca da inserção da teleconsulta especializada na atenção primária como política pública de saúde no SUS Aracaju See

A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais See